NÓS, ABAIXO ASSINADOS, REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DA REGIÃO DE JALES, VIMOS, PELO PRESENTE, A PRESENÇA DE V.EX^a. PARA SOLICITAR VOSSO EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES QUE VISEM SOCORRER NOSSOS VITICULTORES PELO QUE EXPOMOS ABAIXO. 
A CULTURA DE UVAS FINAS DE MESA, PRINCIPALMENTE DA VARIEDADE ITÁLIA, SE DESENVOLVE EM NOSSA REGIÃO DESDE O ANO DE 1975 QUANDO SE MOSTROU UMA PROMISSORA SUBSTITUTA PARA A CULTURA DO CAFÉ, QUASE QUE INTEIRAMENTE DIZIMADA APÓS A GRANDE GEADA DAQUELE ANO. 
DEPOIS DE ALGUNS ANOS COM SUAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO SOB DOMÍNIO DE POUCAS FAMÍLIAS DESCENDENTES DE JAPONESES E CONSECUTIVAS SAFRAS DE BONS PREÇOS A CULTURA DA UVA ATRAIU PARA O SEU CULTIVO, A MAIORIA DAS FAMÍLIAS PRODUTORAS DE CAFÉ, INICIANDO UM ACENTUADO CRESCIMENTO DA ÁREA PLANTADA. 
NO ANO DE 1992, NO DECORRER DA MAIOR SAFRA ATÉ ENTÃO COLHIDA EM NOSSA REGIÃO, NOSSOS VITICULTORES TIVERAM SEU PRIMEIRO SETEMBRO NEGRO QUANDO APÓS UM LONGO PERÍODO DE CHUVAS HOUVE SÉRIOS PROBLEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO EM VIRTUDE DA CONCENTRAÇÃO DA COLHEITA E DA BAIXA QUALIDADE DAS FRUTAS OCASIONADA PELAS CHUVAS. 
FICAVA EVIDENCIADA A FRAGILIDADE DO PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO DE NOSSA UVA E VÁRIOS PRODUTORES, PREOCUPADOS EM MELHORAR ATENDER O MERCADO NACIONAL E O MERCADO INTERNACIONAL PRINCIPALMENTE A EUROPA E O MERCOSUL, PARA AONDE JÁ HAVIAM SIDO REALIZADAS ALGUMAS EXPORTAÇÕES, FUNDARAM UMA COOPERATIVA E FINANCIARAM, PELO BANESPA, A CONSTRUÇÃO DE UM PACKING HOUSE A CADEIA DE FRIO, ADEQUANDO OS TRABALHOS DE PÓS-COLHEITA DA UVA ÀS MAIORES EXIGÊNCIAS DAQUELES MERCADOS. 
OS VITICULTORES, COOPERADOS OU NÃO, ANIMADOS COM AS PERSPECTIVAS DE EXPORTAÇÕES, INVESTIRAM TAMBÉM, VIA FINANCIAMENTOS (A CULTURA DO CAFÉ OS HAVIA DESCAPITALIZADO), NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PLANTIO E INTRODUÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO MAIS ADEQUADAS AO MERCADO. 
O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE CHEGOU AO PONTO DA VITICULTURA SALTAR DE UMA ÁREA DE 24 (VINTE E QUATRO) HA EM 1.986 PARA 1.040 (MIL E QUARENTA) EM 1.995 E, FINALMENTE, UMA ÁREA DE 1.156 (MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS) HA POR CERCA DE 900 (NOVECENTOS) PRODUTORES QUE GERAM APROXIMADAMENTE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTOS) EMPREGOS DIRETOS E MAIS DE 10.000 (DEZ MIL) EMPREGOS INDIRETOS. A VITICULTURA TEM ORIGINADO DIVISAS DA ORDEM DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) ANUAIS SOMENTE NOS 22 (VINTE E DOIS) MUNICÍPIOS DO E.D.R. DE JALES. 
A IMPORTÂNCIA E O POTENCIAL DA ATIVIDADE PARA A REGIÃO FICARAM BASTANTE EVIDENCIADOS QUANDO, APÓS EXAUSTIVAS GESTÕES DOS PRODUTORES E POLÍTICOS DE NOSSA REGIÃO, A "EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA", ATRAVÉS DE SUA UNIDADE DO "CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE UVA E VINHO DE BENTO GONÇALVES - RS", INSTALOU UMA UNIDADE DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE JALES EM ÁREA DOADA METADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES E METADE PELOS PRODUTORES FILIADOS À "AVIRJAL- ASSOCIAÇÃO DOS VITICULTORES DA REGIÃO DE JALES". 
REGISTRAMOS QUE EMBRAPA DE JALES ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO NA MAIS PERFEITA PARCERIA COM OS PRODUTORES DE SUAS NECESSIDADE DE PESQUISAS. 
APESAR DA IMPORTÂNCIA DA VITICULTURA PARA A REGIÃO, DA ALTA QUALIDADE DAS UVAS AQUI COLHIDAS E DO POTENCIAL DOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOSSOS VITICULTORES ENCONTRAM-SE EM SÉRIAS DIFICULDADES PELOS MOTIVOS QUE PASSAMOS A RELATAR:

1 - PLANO REAL E SUA POLÍTICA CAMBIAL
A POLÍTICA CAMBIAL DO PLANO REAL, INVIABILIZOU AS EXPORTAÇÕES E FACILITOU AS IMPORTAÇÕES PROVOCANDO O ACHATAMENTO DOS PREÇOS DAS FRUTAS. 
ALÉM DA CONCORRÊNCIA DIRETA E DESLEAL DAS VENDAS DAS FRUTAS IMPORTADAS, OS COMERCIANTES, ENCONTRANDO TODAS AS FACILIDADES DE IMPORTAR A BAIXOS JUROS E LONGOS PRAZOS PARA PAGAMENTO (CARTAS DE CRÉDITO A 360 DIAS), VENDIAM AS FRUTAS COM PREÇOS INFERIORES AO CUSTO MAS PRATICAMENTE À VISTA E APLICAVAM O DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL GANHANDO ALTAS E VANTAJOSAS TAXAS DE JUROS E DESINTERESSANDO-SE, ASSIM, PELA COMERCIALIZAÇÃO DAS FRUTAS NACIONAIS. 
PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO RESULTANTE DA POLÍTICA CAMBIAL DO PLANO REAL, TIVEMOS, A DESVALORIZAÇÃO DO REAL QUE, NO PRINCIPIO DESTE ANO, DOBROU OS PREÇOS DOS INSUMOS AGRÍCOLAS.

2 - ACHATAMENTO DOS PREÇOS DAS FRUTAS DECORRENTE DA CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL
O GOVERNO FEDERAL TEM PROPAGADO QUE HOUVE INCREMENTO DE QUALIDADE NA MESA DO BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELO AUMENTO DO CONSUMO DE FRUTAS. ACONTECE QUE HOUVE ESTE INCREMENTO EM FUNÇÃO DO ACHATAMENTO DOS PREÇOS DAS FRUTAS E NÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO PODER AQUISITIVO DE NOSSA POPULAÇÃO E NOSSOS PRODUTORES, APESAR DE SEREM ALTAMENTE QUALIFICADOS E CONSEGUIREM BOAS SAGRAS EM QUALIDADE E QUANTIDADE, MESMO QUANDO COMPARADAS AOS PADRÕES INTERNACIONAIS, NÃO TÊM OBTIDO LUCROS.

3 - ADVERSIDADE CLIMÁTICAS NOS ANOS DE 1997 E 1998.
NESTES DOIS ANOS NOSSA REGIÃO FOI ALVO DE PROLONGADOS PERÍODOS CHUVOSOS QUE PREJUDICARAM AS SAFRAS DE UVA. 
NO ANO DE 1997 A OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS NA PRIMAVERA, ATÍPICAS EM NOSSA REGIÃO, PREJUDICOU A COLHEITA PELA DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRUTAS E, TAMBÉM, IMPEDIU O PERFEITO DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DOS RAMOS APÓS A PODA DE FORMAÇÃO, DIMINUINDO O NÚMERO DE CACHOS INDUZIDOS PARA A SAFRA DE 1998.

4 - CRÉDITO RURAL
O ACHATAMENTO DOS PREÇOS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS E A REDUÇÃO DAS SAFRAS PELAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS, LIMITARAM A CAPACIDADE DE AUTO FINANCIAMENTO DOS VITICULTORES OBRIGANDO-OS A IREM AOS BANCOS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO. 
A POLÍTICA RESTRITIVA DE CRÉDITOS DO PLANO REAL, COM LIMITAÇÕES COMO A EXISTÊNCIA DE TETO DE FINANCIAMENTO POR CPF E A INEXISTÊNCIA DE FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTO TORNOU COMPLICADA A TAREFA DOS VITICULTORES, QUE VIRAM SEUS PRIMEIROS COMPROMISSOS BANCÁRIOS VENCEREM E NÃO TIVERAM OUTRA ALTERNATIVA SENÃO A DE INICIAREM OPERAÇÕES MATA-MATA, OU SEJA, SACARAM FINANCIAMENTOS DE CUSTEIOS AGRÍCOLAS (OS ÚNICOS DISPONÍVEIS) PARA A ROLAGEM DOS FINANCIAMENTOS VENCIDOS, OPERAÇÕES SABIDAMENTE CARÍSSIMAS. O FATO DE QUE A CULTURA DE UVAS FINAS NECESSITA DE MUITOS RECURSOS, QUE PARA A SUA IMPLANTAÇÃO QUER PARA O SEU CUSTEIO, E AS RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS IMPOSTAS PELO PLANO REAL, LEVARAM OS VITICULTORES A UTILIZAREM-SE DE EXPEDIENTE ANORMAL PARA A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS: A UTILIZAÇÃO DO CPF DE ESPOSAS, FAMILIARES E ATÉ MESMO FUNCIONÁRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SUAS NECESSIDADES DE DINHEIRO, MEDIANTE A HIPOTECA E PENHOR DE TODAS AS GARANTIAS REAIS POSSÍVEIS. 
A SECURITIZAÇÃO PATROCINADA PELO GOVERNO FEDERAL ALIVIOU UM POUCO A SITUAÇÃO MAS, COMO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA DOS BAIXO PREÇOS PROVOCADOS PELA CONCORRÊNCIA DESLEAL DAS FRUTAS IMPORTADAS E PELA RETRAÇÃO DO CONSUMO, OS VITICULTORES CONTINUARAM A SE DESCAPITALIZAR, CHEGANDO AO PONTO DE NÃO EXECUTAREM ADEQUADAMENTE OS TRATOS CULTURAIS, FATOS QUE, ALIADOS A OCORRÊNCIA DAS INTEMPÉRIES, INICIARAM A UM PROCESSO INSOLÚVEL: "NÃO COLHEM PORQUE TÊM QUE PAGAR AS CONTAS E NÃO PAGAM AS CONTAS PORQUE NÃO COLHEM".

SITUAÇÃO ATUAL DA VITICULTURA REGIONAL
OS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO TÊM POR CARACTERÍSTICA PRINCIPAL A HONESTIDADE, DE TAL MODO QUE SÃO RARÍSSIMOS, SE NÃO INEXISTENTES, OS CASOS DE DESVIO DE DINHEIRO DO CRÉDITO RURAL PARA OUTRAS FINALIDADES. 
OUTRA CARACTERÍSTICA DE NOSSOS PRODUTORES, A VERGONHA, OS IMPEDE APESAR DE SUA GRANDE MAIORIA ESTAR EM SITUAÇÃO PRÉ-FALIMENTAR, DE VIREM A PÚBLICO PARA RECLAMAREM DE UMA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA QUAL SÃO VÍTIMAS E NÃO AGENTES. 
NÃO FOSSEM AS DESASTRADAS POLÍTICAS ECONÔMICAS DO PLANO REAL E A EXCESSIVA CONCENTRAÇÃO DE RENDA, OS NOSSOS VITICULTORES ESTARIAM ABRINDO NOVOS MERCADOS COM EXPORTAÇÃO DE GRANDES QUANTIDADES DE UVAS, PORQUE PRODUZIR ELES SABEM.

REIVINDICAÇÕES DOS VITICULTORES
PARA A VITICULTURA DA REGIÃO DE JALES NÃO ENTRAR EM COLAPSO ECONÔMICO E SOCIAL, COM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS MALÉFICAS IMAGINÁVEIS, ELA NECESSITA URGENTEMENTE DAS SEGUINTES MEDIDAS:

A - MEDIDAS DE CURTÍSSIMO PRAZO
ALONGAMENTO DO PERFIL DAS DÍVIDAS EXISTENTES PARA PAGAMENTO EM 20 (VINTE) E CARÊNCIA DE 3 (TRÊS) ANOS; 
TAXAS DE JUROS FIXAS EM 3% (TRÊS PONTOS PERCENTUAIS) AO ANO; 
UNIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA O CPF DO PRODUTOR TITULAR; 
LIBERAÇÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIAS REAIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVOS FINANCIAMENTOS; 
ABERTURA DE NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO QUE POSSIBILITEM A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VITICULTURA REGIONAL.

B - MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA REGIÃO DE JALES; 
CONSTRUÇÃO DO CANAL DE IRRIGAÇÃO DE JALES; 
POLÍTICA DE CRÉDITO RURAL PERMANENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E DE SUAS CULTURAS; 
POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA O PAÍS; 
POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL. 

REGIÃO DE JALES, 26 DE JULHO DE 1999.